O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio da 1ª Câmara Criminal Especial, decidiu nesta terça-feira (26/8) reduzir as penas dos quatro condenados pela tragédia da Boate Kiss, ocorrida em 2013, em Santa Maria (RS). Os réus são os sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o ajudante da banda, Luciano Bonilha Leão.
As penas, que antes variavam entre 18 e 22 anos de prisão, foram reduzidas para 11 anos (para Luciano e Marcelo) e 12 anos (para Elissandro e Mauro), todas em regime fechado. A decisão foi unânime entre os desembargadores Rosane Wanner da Silva Bordasch (relatora), Luiz Antônio Alves Capra e Viviane de Faria Miranda.
A tragédia da Boate Kiss aconteceu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, quando um artefato pirotécnico usado durante o show da banda provocou um incêndio. O fogo atingiu uma espuma no teto do palco, liberando fumaça tóxica. Sem saídas de emergência adequadas, 242 pessoas morreram e outras 636 ficaram feridas, a maioria por asfixia.
O julgamento dos réus passou por uma longa trajetória judicial. Após a condenação em dezembro de 2021, o TJRS anulou o júri em 2022, decisão que foi revertida pelo STF em 2023. Em 2024, o Supremo manteve as condenações, mas os recursos das defesas continuaram tramitando, o que levou à recente reavaliação das penas.
Durante a sessão, os advogados dos réus alegaram erros jurídicos e pediram penas mais justas. A defesa de Luciano Bonilha, por exemplo, argumentou que ele é inocente e que tem se dedicado a cursos e trabalho na prisão.
Mais de uma década após a tragédia, o caso ainda mobiliza o sistema judiciário e a sociedade brasileira, sendo um dos episódios mais marcantes da história recente do país.
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