O Diário Oficial da Justiça publicou, nesta terça-feira (18), acórdãos da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitaram os chamados embargos declaratórios...
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou a ata do julgamento que rejeitou por unanimidade na Primeira Turma os recursos apresentados pela defesa de Jair...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, determinou, nesta última segunda-feira (10), que a PC-RJ (Polícia Civil do Rio de Janeiro)...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, teria definido o local onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá cumprir uma eventual...