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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta segunda-feira (17), que sancionou um projeto de lei que visa fortalecer o combate à violência contra as mulheres, em meio ao embate sobre a “PL do estupro” (PL 1904/24), que equipara o aborto após a 22ª semana ao crime de homicídio.
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“Acabo de sancionar um projeto de lei que vai fortalecer o enfrentamento à violência contra as mulheres. O Projeto de Lei 501/2019 cria um plano de metas integrado para combater a violência doméstica, articulando União, estados e municípios para que ações de enfrentamento sejam concretizadas”, escreveu o líder petista, que aproveitou para criticar debate estabelecido pelo “PL do estupro”.
“Em pleno século 21, ainda temos que falar sobre o absurdo que vitima mulheres no Brasil e no mundo. Ainda estamos longe, mas esta lei pretende avançar nos direitos das mulheres […] Vamos juntos para que nenhuma mulher mais sofra qualquer tipo de violência”, concluiu Lula.
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Neste último fim de semana, inclusive, Lula foi detonado pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto que prevê que o aborto realizado após as 22 semanas seja equiparado ao crime de homicídio, e afirmou que ele “não entende nada dos valores da defesa da vida”.
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