Empresa de Xuxa apresenta defesa em ação sobre direitos autorais de canção

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A Xuxa Promoções e Produções apresentou sua defesa à Justiça após ser alvo de uma ação de reconhecimento de direitos autorais da canção ‘A Janelinha’.

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Segundo informações da coluna Fábia Oliveira, do portal Metrópoles, a empresa em questão representa os interesses artísticos e jurídicos de Xuxa Meneghel, e firmou que os responsáveis pelo projeto da artista, acreditavam, à época, que a música estava em domínio público.

Nos autos de defesa, a empresa argumentou que o autor da ação, Cesar Borges Barbosa, não havia registrado a obra musical, impedindo o conhecimento de sua autoria. A empresa de Xuxa sustentou ter sido induzida ao erro, fato que evidenciaria a inexistência de má-fé ou dolo de sua parte.

A Xuxa Produções argumentou que o ‘XSPB 11’ foi lançado há 15 anos, marcando um longo e injustificado período de inércia do artista. A empresa disse, também, que a indenização pretendida é “absurda” e que revela uma tentativa oportunista de lucrar com o projeto da artista. O montante, segundo a ré, deveria ser fixado à luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

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A Xuxa Promoções e Produções negou, ainda, que o caso envolva qualquer postura criminosa de sua parte. Em tempo, o autor pediu uma indenização por danos morais de R$ 25 mil, bem como a divulgação de seu nome em todos os meios em que a música for explorada ou divulgada.

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