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Eduardo Bolsonaro é condenado pelo STF por coação no curso do processo

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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), pelo crime de coação no curso do processo. O placar foi de 4 a 0. O presidente da Turma, ministro Flávio Dino, acompanhou os votos de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

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A decisão foi dada nesta terça-feira (16), diante da acusação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em atuar nos Estados Unidos para pressionar ministros do STF durante o julgamento da ação penal contra seu pai, que está em prisão domiciliar desde março.

Segundo Moraes, Eduardo Bolsonaro tentou usar sanções e tarifas aplicadas pelo país americano como forma de intimidar o Supremo e beneficiar o pai. Para o relator, as condutas não foram simples manifestações políticas nem estavam protegidas pela liberdade de expressão ou pela atividade parlamentar.

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Moraes afirmou que Eduardo e Paulo Figueiredo levaram documentos da Justiça brasileira a autoridades norte-americanas para tentar justificar medidas contra autoridades brasileiras. O ministro disse que as ameaças tinham relação direta com o julgamento da ação penal de Bolsonaro.

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