O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou, nesta última terça-feira (9), que pediu ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que retire a urgência do PL do fim da escala 6×1.
++ Turista é flagrado pulando nas águas das Cataratas do Iguaçu para recuperar celular
O projeto foi enviado pelo Executivo em 14 de abril, e, como se encontra em regime de urgência e a proposta não foi votada nos 45 dias, o texto passa a trancar a pauta da Casa.
“Não deram uma resposta firme se vão tirar ou não. A proposta [PEC da 6 X 1] foi votada na Câmara já. Estão avaliando”, disse Motta a jornalistas.
Em tempo, a Câmara aprovou em 27 de maio a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que muda a escala de trabalho do regime 6×1 para o 5×2 e reduz a jornada semanal de 44 horas para 40 horas. O texto está no Senado. A proposta tem o mesmo conteúdo do projeto de lei enviado pelo Executivo e foi construída em conjunto com o Planalto.
++ Nova regra pega motoristas de surpresa e muda fiscalização nas rodovias de todo o Brasil
A PEC foi aprovada em 1º turno por 472 votos a favor e 22 contra e, em 2º turno, por 461 votos favoráveis e 19 contrários. Eram necessários pelo menos 308 votos a favor em cada rodada para aprovar. Atualmente, o texto está parado no Senado desde 28 de maio, sob aguardo do despacho do presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Não deixe de curtir nossa página no Facebook e também no Instagram para mais notícias do JETSS.
