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PSOL e Rede acionam PGR contra Flávio Bolsonaro por articulação nos EUA sobre PCC e CV

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Flávio Bolsonaro e Donald Trump no Salão Oval durante viagem do senador aos EUA. (Foto: Instagram)

Na sexta-feira (29), deputados federais do PSOL e da Rede protocolaram uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Flávio Bolsonaro, acusado de suposta violação da soberania nacional. No documento, os parlamentares pedem a instauração de inquérito para apurar as negociações realizadas pelo senador durante sua recente viagem aos Estados Unidos, apontando possíveis danos à política externa e à autonomia brasileira.

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Os autores destacam que Flávio Bolsonaro teria se reunido com autoridades do governo de Donald Trump para insistir no reconhecimento do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. Segundo a representação, essa iniciativa poderia repercutir negativamente nas relações institucionais bilaterais e na cooperação jurídica entre Brasil e Estados Unidos.

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Durante sua estada em Washington nesta semana, Flávio Bolsonaro afirmou ter defendido pessoalmente a classificação das facções criminosas em encontros oficiais com membros da administração norte-americana. A ação gerou reações adversas tanto de parlamentares aliados ao governo quanto de opositores do bolsonarismo, que reclamaram da ingerência em assuntos de segurança pública.

No sábado (30), o deputado Lindbergh Farias apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que sejam investigadas as atividades de Flávio Bolsonaro, do ex-deputado Eduardo Bolsonaro e do comunicador Paulo Figueiredo nos Estados Unidos. Na petição, o parlamentar sustenta que a tentativa de inserir as facções na lista de grupos terroristas visaria pressionar instituições brasileiras e comprometer a cooperação penal entre as duas nações.

A representação sublinha que a atuação de um parlamentar brasileiro em busca de medidas externas dessa natureza demanda verificação por parte dos órgãos competentes, especialmente quando envolve soberania nacional e compromissos de política externa. Os deputados reforçam que qualquer iniciativa desse tipo deve respeitar o marco legal vigente e a independência das instituições brasileiras.

O episódio intensificou o debate sobre os limites da diplomacia paralela e a participação de autoridades eleitas em negociações internacionais. Além do questionamento jurídico, a mobilização suscitou reflexões sobre a linha que separa atribuições formais do Estado de iniciativas partidárias que podem afetar a imagem e os interesses do país no exterior.

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