Condomínio multa moradores por pintar via com cores da seleção (Foto: Instagram)
Seis moradores de um condomínio em Sobradinho (DF) foram multados em R$ 330 cada ao pintarem uma via interna com as cores do Brasil para a Copa do Mundo. A penalidade segue acumulando diariamente até a total remoção da tinta. Os condôminos afirmam ter usado tinta lavável e ressaltam que o trecho é público, mas a administração aplicou a sanção após receber reclamações de vizinhos e apontar que intervenções em áreas comuns exigem aprovação prévia.
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O episódio ganhou força faltando apenas duas semanas para o início do Mundial, quando as ruas do país começam a exibir bandeiras, faixas e até pinturas de asfalto. Nesse clima festivo, a ação no condomínio de Sobradinho acabou gerando debate interno sobre as regras de uso do espaço coletivo.
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Cerca de 40 pessoas participaram da pintura, entre crianças e idosos, motivadas pelo espírito de torcida. A administração notificou o grupo a remover as cores, mas como não houve atendimento à notificação, cada morador recebeu multa equivalente à taxa ordinária do condomínio. A cada dia de descumprimento, o valor aumenta até que a pintura seja completamente apagada.
Os envolvidos questionam a legalidade da medida, argumentando não existir norma específica impedindo esse tipo de decoração. Eles reforçam ter utilizado apenas tinta à base de água, sem intuito de marcar permanentemente o piso, e lembram que, por se tratar de via pública, a cobrança seria indevida.
Em resposta, a gestão do condomínio disse não ser contrária a manifestações em apoio à seleção, porém frisou que as regras internas exigem aval para qualquer modificação em área comum. Além disso, registrou diversos protestos de moradores contrários à pintura. Em seguida, promoveu uma enquete no aplicativo do prédio, que reuniu cerca de 500 votos, e a maioria decidiu vedar intervenções semelhantes.
Segundo um especialista em direito condominial, mesmo em ocasiões festivas, toda intervenção em áreas compartilhadas deve passar por assembleia ou aprovação formal dos condôminos. A recomendação é sempre verificar previamente o regimento interno antes de alterar ruas, calçadas ou jardins coletivos.
