STF analisa pedido para trocar tornozeleira de “Débora do batom” (Foto: Instagram)
A defesa de Débora Rodrigues dos Santos, a cabeleireira conhecida como “Débora do batom”, apresentou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para substituir a tornozeleira eletrônica que monitora sua prisão domiciliar. Os advogados alegam que o dispositivo tem apresentado instabilidades frequentes, gerando dúvidas sobre sua eficácia no controle imposto pela Justiça. Agora, o requerimento aguarda decisão do relator.
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Segundo os registros anexados ao pedido, o equipamento sofreu 88 interrupções de sinal de GPS entre os dias 4 e 10 de maio, o que, segundo a defesa, caracteriza problema técnico e não tentativa de fuga ou descumprimento das medidas cautelares. Os defensores ressaltam que as falhas ocorrem de maneira esporádica em aparelhos semelhantes e não refletem má-fé da beneficiária.
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Em despacho recente, Alexandre de Moraes intimou a equipe de defesa a prestar esclarecimentos sobre as inconsistências apontadas, solicitando detalhes técnicos para embasar a decisão. Paralelamente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) requisitou junto à empresa responsável pelo monitoramento eletrônico informações sobre o histórico de funcionamento do sistema e eventuais anomalias registradas.
No documento enviado ao STF, os advogados enfatizaram que Débora permaneceu dentro dos limites geográficos autorizados durante todo o período analisado, dentro do regime de prisão domiciliar. “Esse comportamento técnico do sistema é típico de instabilidade de sinal ou falha do equipamento”, afirmam, reforçando que não houve violação das condições estabelecidas.
Débora ganhou notoriedade ao pichar com batom a frase “perdeu, mané” na Estátua da Justiça durante os atos do dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A ação chamou a atenção da mídia e repercutiu em todo o país, transformando o episódio em símbolo de protesto contra o resultado das eleições de 2022 e as instituições democráticas.
Condenada em primeira instância a 14 anos de reclusão pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada e dano ao patrimônio público, ela teve a pena convertida para prisão domiciliar mediante uso de tornozeleira eletrônica até o trânsito em julgado de eventual recurso. Agora, aguarda-se o posicionamento definitivo do STF sobre o pedido de substituição do dispositivo.
