Lula e Jorge Messias selam encontro no Planalto em meio à polêmica indicação ao STF (Foto: Instagram)
A perspectiva de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levar adiante a indicação de Jorge Messias para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo após a rejeição inédita no Senado, provocou uma divisão entre seus aliados. Enquanto uma ala do PT defende enfrentar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para reafirmar a autoridade do Planalto, um grupo mais cauteloso teme um novo revés político e sugere adiar a discussão. Essas análises constam em reportagem de Malu Gaspar, publicada no jornal O Globo.
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Pelo ponto de vista da ala combativa, o Planalto não deve se curvar à articulação de Alcolumbre, responsável por conseguir a recusa de Messias. Já os pragmáticos argumentam que insistir agora pode expor o governo a nova derrota no Congresso e preferem aguardar um momento legislativo mais favorável para submeter novamente o nome ao crivo dos senadores.
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Segundo o regimento interno do Senado, uma indicação recusada não pode ser reapresentada na mesma sessão legislativa, ou seja, dentro do mesmo ano parlamentar. Com isso, se Lula reapresentar Jorge Messias, Davi Alcolumbre poderá usar a norma para rejeitar sumariamente o nome, mantendo seu poder de influência sobre o processo de escolha dos ministros do STF.
Na ala de confronto, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e o coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, defendem transformar a derrota em arma política. “Messias ganhou o debate político na sociedade para a vaga no Supremo. Os aplausos que ele recebeu na posse do TSE demonstraram isso”, declarou Teixeira ao jornal.
Em contrapartida, nomes como os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (PT-AP) trabalham por uma trégua entre Lula e Alcolumbre. Nos bastidores, o ministro Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação Social, o ministro Luiz Marinho, do Trabalho, e o ex-ministro José Dirceu aconselham a evitar novo embate e cogitam indicar uma mulher negra ao STF, o que poderia gerar ganhos políticos mesmo se o nome fosse recusado.
A reprovação de Jorge Messias foi apontada como uma das maiores derrotas de Lula no Congresso em seu terceiro mandato, reunindo apoios de senadores como Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e contando com o aval—por motivações distintas—do ministro Alexandre de Moraes. A última vez em que o Senado barrara uma indicação presidencial para o Supremo foi em 1894, no governo de Floriano Peixoto. Aliados de Davi Alcolumbre acreditam que nova tentativa de indicação poderia resultar em mais “humilhação” para o governo.
