Imagem ilustrativa de mãos algemadas atrás de grades em prisão (Foto: Instagram)
Mulheres transexuais custodiadas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), conhecida como Colmeia, apresentaram denúncias de estupros, agressões físicas e ameaças. As vítimas afirmam que detentos cisgêneros teriam usado o sistema de autodeclaração de gênero para obter transferência à ala feminina e, ao chegarem, criado um clima hostil. Organizações de direitos humanos coletaram relatos que foram encaminhados às autoridades, e o caso já está sob investigação pelas corregedorias e pela Vara de Execuções Penais.
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Segundo a coluna Na Mira, do portal Metrópoles, os detentos investigados são referidos internamente como “trans fakes”. Eles teriam declarado ser transexuais apenas para migrar de presídios masculinos e ocupar a ala destinada a mulheres trans no Complexo Prisional do Gama. A estratégia, de acordo com as internas, teria sido planejada para acessar espaços com menos vigilância e maiores “benefícios” do ponto de vista de convivência.
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O presidente do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPDH), Allysson Prata, revelou que as mulheres trans relataram um ambiente de medo permanente dentro da Colmeia. Segundo os depoimentos, elas eram coagidas a manter relações sexuais sob ameaça de violência. As que se recusavam, contaram as internas, eram alvo de espancamentos e intimidações diárias, enquanto homens condenados por crimes contra pessoas LGBTQIA+ dividiam celas com transexuais, intensificando o medo.
Dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação mostram que, em 2023, a ala feminina da Colmeia abrigava 19 pessoas trans. Em setembro de 2025, esse número saltou para 86, um aumento de 353%. De acordo com o levantamento, 85 delas se declararam trans após início de processos judiciais para transferência, submetendo-se à análise da Vara de Execuções Penais (VEP). Somando detentos do semiaberto e da ala psiquiátrica, 155 homens ocupam áreas da Colmeia, o que representa 13% de toda a população prisional feminina.
Além das acusações das internas, servidoras penais também relataram agravamento da insegurança. Elas apontam que a presença de homens cisgêneros gera tensão constante durante as rondas e aumenta o risco de constrangimentos e incidentes operacionais. Para Allysson Prata, a falta de critérios mais rigorosos na avaliação das autodeclarações tem permitido essa distorção no sistema prisional.
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) afirmou que todas as denúncias são apuradas e que medidas administrativas, assistenciais e operacionais são adotadas conforme a legislação. Segundo a pasta, a autodeclaração de gênero deve ser validada pelo Poder Judiciário antes da transferência e as detentas trans recebem acompanhamento psicológico, assistência de saúde e acesso a atividades educacionais e profissionalizantes. A Vara de Execuções Penais acrescentou que há avaliação documental e entrevistas para evitar fraudes e que casos suspeitos podem ser reavaliados individualmente.
