Lula no Palácio do Planalto durante o lançamento do Programa Brasil contra o Crime Organizado (Foto: Instagram)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou na terça-feira (12), no Palácio do Planalto, o Programa Brasil contra o Crime Organizado, projeto que institui um padrão de segurança máxima em 138 presídios estaduais situados em todas as 27 unidades da Federação. Com coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a iniciativa busca reforçar o controle interno das cadeias para neutralizar o poder das facções criminosas e reduzir a violência no sistema prisional.
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Segundo o ministério, as 138 unidades foram selecionadas a partir de critérios técnicos que levaram em conta histórico de rebeliões, tentativas de fuga e incidência de crimes cometidos a partir dos presídios. Embora a lista completa ainda não tenha sido divulgada, a estratégia visa copiar o modelo do Sistema Penitenciário Federal, considerado referência no isolamento de líderes e na prevenção de comunicação clandestina entre detentos.
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Para colocar o programa em prática, o governo destinou R$ 330,6 milhões à aquisição de tecnologia e à estruturação de operações especializadas. Estão previstas a compra de 45 drones com câmeras de alta resolução para vigilância aérea, 45 kits de varredura eletrônica capazes de detectar dispositivos móveis, 138 aparelhos de raio-X para inspeção de pacotes e 138 veículos de transporte e patrulha para uso das administrações prisionais.
Além dos equipamentos, o projeto prevê ações regulares de revista e apreensão de celulares, armas e drogas dentro das unidades. Serão instalados bloqueadores de sinal para frustrar tentativas de comunicação não autorizada entre internos e comparsas externos. As operações ocorrerão em parceria com as forças estaduais de segurança e poderão contar com apoio de equipes federais para missões de alto risco.
Durante a cerimônia de lançamento, o secretário nacional de Políticas Penais, André de Albuquerque Garcia, enfatizou a necessidade de isolar de forma qualificada os líderes de facções. “Precisamos impedir que chefes de organizações criminosas continuem mandando e planejando delitos de dentro das prisões. O bloqueio de comunicações e a ruptura dos vínculos externos são essenciais para desarticular a atuação dessas quadrilhas”, afirmou o gestor.
O governo federal anunciou que, em breve, publicará a relação detalhada dos presídios beneficiados, possibilitando o início da entrega dos equipamentos e o treinamento dos agentes encarregados da operação. Está previsto um cronograma de instalação e capacitação ao longo deste semestre, com o objetivo de implementar as novas medidas o quanto antes e aprimorar a segurança no sistema prisional estadual.
Governadores de diversas unidades federativas comemoraram o anúncio e ressaltaram a importância da cooperação entre União e estados para reforçar a segurança pública. Segundo representantes estaduais, a troca de informações e a harmonização de procedimentos operacionais serão fundamentais para potencializar os resultados do programa e garantir um ambiente carcerário mais controlado e menos propenso a rebeliões.
