Renan Santos envolto na bandeira do partido Missão durante apresentação de propostas de endurecimento penal (Foto: Instagram)
No dia 9 de abril de 2026, o pré-candidato à Presidência da República pelo partido Missão, Renan Santos, apresentou propostas para endurecer as leis penais e restringir direitos de integrantes de facções criminosas. Entre as principais medidas está a prisão permanente para os líderes dessas organizações, que, segundo ele, representa um passo decisivo para conter a expansão do crime organizado no país.
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Em entrevista exclusiva ao Bacci Notícias nesta quinta-feira (9), Santos reforçou que o enfrentamento ao crime organizado será o ponto central de sua eventual gestão. Ele defende uma revisão completa do sistema penal e do processo de execução de penas, com foco na desestruturação de redes criminosas, alocação de recursos prioritários e coordenação entre as forças de segurança.
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Uma das ideias principais do pré-candidato é adotar o chamado “direito penal do inimigo”, modelo que prevê um regime jurídico mais rígido para quem integra facções. De acordo com Santos, “membros de facções têm que ter seus direitos e prerrogativas reduzidos”, pois, a seu ver, esses grupos agem de maneira sistemática contra o Estado e não devem gozar das mesmas garantias processuais dos demais cidadãos.
No tocante à presunção de inocência, Santos propõe inverter a lógica atual. Em seu entendimento, “se você pertence a uma facção, você não tem presunção de inocência, você tem presunção de culpa”. A mudança, na visão do pré-candidato, seria essencial para acelerar investigações e dificultar a ação de criminosos que usam a morosidade da Justiça a seu favor.
Em relação às lideranças do crime organizado, o pré-candidato defende punições máximas e sem prazo de soltura. “Se ele é líder de facção, ele tem que ficar preso o resto da vida”, afirmou Santos, ressaltando a necessidade de uma resposta penal severa para quem comanda operações, recruta novos membros e organiza o tráfico e outras atividades ilícitas.
Por fim, Renan Santos criticou a redação das leis vigentes, consideradas por ele pouco claras e insuficientes para enfrentar a realidade das facções. “A lei atual não é muito clara. Eu quero fazer um projeto ainda melhor sobre isso”, disse o pré-candidato, prometendo apresentar, caso eleito, um plano legislativo robusto para a reforma penal e processual.
