Fiscalização em distribuidora de combustíveis (Foto: Instagram)
Em 20 de março de 2026 às 07h02, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou uma apuração sobre possíveis aumentos injustificados nos preços da gasolina e demais combustíveis em vários estados do país. A iniciativa, coordenada junto ao governo federal, incluiu na quarta-feira (18) uma operação de fiscalização em sete distribuidoras localizadas no Distrito Federal. O objetivo é verificar se os reajustes aplicados prejudicaram consumidores e violaram normas de concorrência.
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Notificadas, as sete companhias – Vibra Energia, Raízen, Ipiranga, Ale Combustíveis, Ciapetro Distribuidora de Combustíveis, Petrobahia e TDC Distribuidora de Combustíveis – têm prazo de 48 horas para apresentar relatórios detalhados sobre a comercialização de gasolina, diesel e etanol desde 12 de fevereiro. Elas devem informar os percentuais de cada reajuste e comprovar tecnicamente as razões para cada variação de preço.
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Segundo o secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, a operação integra investigação policial, defesa do consumidor e regulação da concorrência em um amplo esquema de atuação conjunta. “É uma força-tarefa nacional, com atuação coordenada e descentralizada, para enfrentar práticas abusivas que impactam diretamente toda a sociedade, especialmente os consumidores”, destacou. “Nunca a ANP, o Ministério de Minas e Energia (MME), a Receita Federal (RF), a Polícia Federal, a Senacon, o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) atuaram de forma tão integrada”, acrescentou.
A mobilização ganhou força após denúncias de postos de combustíveis e Procons em diferentes regiões, que relataram práticas suspeitas no setor. Entre os pontos sob investigação estão a venda de produtos adquiridos a preços anteriores já com valores reajustados e a retenção de estoques para aguardar novas elevações de preço.
Morishita reforçou que, apesar da liberdade de preços no Brasil, abusos não estão autorizados. “Há liberdade de preços, mas não liberdade para lesar. Todo excesso precisa ser apurado e combatido”, afirmou o secretário.
As informações fornecidas pelas distribuidoras serão analisadas para determinar se houve desequilíbrio de mercado ou prejuízo ao consumidor. Se confirmadas irregularidades, as empresas poderão enfrentar sanções, incluindo multas e ações junto ao Cade e demais órgãos reguladores.
