A Justiça de Mato Grosso anulou um contrato da Prefeitura de Gaúcha do Norte, a 544 km de Cuiabá, com o cantor Leonardo, após ter feito a constatação de um superfaturamento.
A apresentação do sertanejo, marcada para 1º de junho de 2024, foi contratada por R$ 750 mil. Na sentença, a Talismã, empresa do artista, foi condenada a devolver R$ 300 mil aos cofres públicos. A ação, inclusive, cabe recurso.
“Valor que se mostra compatível com a média ponderada do prejuízo apurado e com os limites da razoabilidade, em observância ao princípio da reparação integral do dano ao erário”, declarou o Tribunal de Justiça, em decisão publicada no dia 26 de maio.
De acordo com levantamento do Ministério Público do Mato Grosso, a média de preço de shows contratados por entidades públicas em períodos próximos à Gaúcha do Norte, que possui, em média, 8,6 mil habitantes, foi de até R$ 432 mil. A Justiça entendeu que a Prefeitura não apresentou justificativas adequadas para o valor pago.
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“O referido valor se mostra muitíssimo superior àqueles pagos por outros municípios ao mesmo cantor. A obrigatória justificativa de preço na inexigibilidade de licitação ocorre mediante a comparação da proposta apresentada com preços praticados pela futura contratada junto a outros órgãos públicos ou pessoas privadas e, ante essa análise, verifica-se flagrante e injustificável superfaturamento”, declarou o órgão.
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