O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encerra, nesta próxima quinta-feira (25), o prazo de 90 dias de prisão domiciliar temporária concedida em março pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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A decisão sobre prorrogar ou revogar o benefício é exclusiva do relator do caso, que nesta semana também convocou Bolsonaro a depor presencialmente sobre a apreensão de uma pistola Glock 9mm registrada em seu nome, recolhida durante uma blitz em Brasília no dia 15 de abril.
A domiciliar foi concedida em março, com aval da PGR, depois que Bolsonaro precisou ser internado em um hospital particular de Brasília com um quadro de broncopneumonia. Moraes avaliou que o estado de saúde do ex-presidente justificava a medida excepcional.
Antes disto, o ex-presidente havia cumprido a prisão preventiva primeiro na Superintendência da Polícia Federal e, a partir de 15 de janeiro, em uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A transferência para o domicílio representou uma concessão significativa, e é justamente a manutenção dessa concessão que agora está em disputa.
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Com o fim da prisão domiciliar, Moraes, agora, possui ao menos três caminhos: prorrogar a domiciliar por período equivalente, revogar a medida mantendo apenas restrições mais brandas, ou agravar as sanções. O ministro também pode determinar a realização de uma nova perícia médica oficial antes de bater o martelo.
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