Fachada da unidade de saúde pública em Presidente Prudente (SP) onde idoso foi declarado morto e voltou a apresentar sinais vitais. (Foto: Instagram)
O caso de um morador de Presidente Prudente, no interior de São Paulo, reacendeu o debate sobre falhas nos protocolos de constatação de óbito em unidades de saúde e afins pelo país. O paciente, um idoso de 88 anos, foi atendido em uma unidade pública, recebeu atestado de óbito por insuficiência respiratória e teve o corpo levado a uma funerária local. Para surpresa da equipe, o homem voltou a apresentar sinais vitais enquanto era preparado para o velório. Especialistas afirmam que episódios semelhantes, embora raros, podem ocorrer em situações clínicas críticas e ressaltam a urgência de avaliar procedimentos.
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A médica e perita criminal Caroline Daitx alerta que a confirmação de morte deve seguir critérios rigorosos, com avaliação clínica completa. “É preciso verificar reações a estímulos dolorosos, examinar com atenção os movimentos respiratórios e palpar o pulso central”, diz. Ela ressalta ainda a importância de exames complementares, como o eletrocardiograma e análises de pressão arterial, para assegurar a ausência de atividade cardíaca e cerebral. Sem esses cuidados, profissionais correm o risco de declarar óbito de forma equivocada.
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Para a perita, o episódio observado em Presidente Prudente pode estar ligado ao fenômeno conhecido como “morte aparente”, em que as funções vitais do paciente ficam extremamente reduzidas, dificultando a percepção de vida. “Em casos de pacientes muito graves, é comum que ocorram longos períodos de apneia intercalados com respirações tênues, chamadas de respirações agônicas”, explica Caroline Daitx. Se a checagem médica for realizada durante esses intervalos, existe grande chance de erro na interpretação dos sinais.
Nessa condição, o indivíduo pode apresentar sinais muito discretos, como respiração quase imperceptível e ausência transitória de pulso detectável. Além disso, podem ocorrer espasmos musculares que são confundidos com falta de atividade cardíaca, o que complica ainda mais a identificação adequada do estado clínico. Segundo a perita, essas manifestações exigem atenção redobrada e tempo suficiente para observação detalhada antes da emissão de qualquer declaração de óbito.
O caso ainda está sendo investigado pela Polícia Civil de Presidente Prudente, que apura possível omissão de socorro ou negligência no atendimento ao idoso. Conforme Caroline Daitx, profissionais envolvidos podem responder por diversas áreas: no âmbito ético, por meio de processos em conselhos de medicina; no civil, com eventuais pedidos de indenização por danos morais; e no penal, caso seja comprovada conduta imprudente ou negligente. O episódio reforça a necessidade de responsabilização em situações semelhantes.
Diante dos riscos evidenciados, a especialista defende a revisão e o fortalecimento dos protocolos médicos para confirmação de óbito em todo o sistema de saúde. “Esse procedimento não pode ser encarado como mero trâmite burocrático. Trata-se de ato médico de alta complexidade, que demanda observação prolongada, uso de eletrocardiograma, registro documental detalhado e dupla checagem por profissionais distintos”, afirma. Para ela, investimentos em treinamento contínuo, diretrizes mais rígidas e auditorias regulares são fundamentais para reduzir equívocos.
