Lula defende veto às casas de aposta em nome da saúde mental (Foto: Instagram)
Em entrevista ao ICL Notícias nesta quarta-feira (08/04/2026), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que deseja vetar definitivamente as casas de aposta, conhecidas como bets, em todo o território nacional. Para o petista, a medida se justificaria por razões de saúde mental e bem-estar social, mas ele reconheceu que enfrentaria forte oposição de grupos de interesse e poderia ser barrada no Congresso Nacional caso não reúna apoio suficiente entre deputados e senadores.
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“Quero dizer em alto e bom som: se depender de mim, a gente fecha as bets. Se depender de mim. Obviamente que depende do Congresso, de uma discussão”, declarou Lula, ressaltando que a proibição implicaria em tramitação legislativa e debates com especialistas, parlamentares e órgãos de saúde antes de qualquer decisão definitiva.
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O presidente questionou o valor social das apostas: “Se elas causam um mal que a gente acha que causa, por que não acaba? Ou, então, você regula para que não existam tantas bets, permitindo apenas algumas, se é que têm alguma serventia. E, se for preciso lembrar, o futebol viveu um século e meio sem isso.” Com essa argumentação, Lula procurou enfatizar a importância de políticas públicas focadas no combate ao vício e à dependência provocados pelo jogo.
Na visão do chefe do Executivo, a permanência das casas de aposta no Brasil é resultado de um lobby financeiro que movimenta altos valores e mantém influência política. “Sei que eles financiam campanhas. Só não posso citar nomes – todo mundo sabe quem são os deputados, os partidos e os senadores envolvidos”, afirmou, insinuando que peças importantes do Legislativo atuam em defesa dos interesses dessas empresas.
O aumento de tributos sobre o setor já foi tema da Medida Provisória (MP) 1.303/2025, que previa elevar de 12% para 18% a alíquota sobre o GGR (Gross Gaming Revenue), indicador que representa a receita bruta ajustada, calculada pelo total apostado pelos usuários menos os prêmios pagos. A proposta gerou debates acalorados entre o governo, parlamentares e representantes da indústria de jogos.
Embora a MP tenha sido rejeitada no final de 2025, o Executivo conseguiu implementar, por vias alternativas, uma elevação gradual da carga tributária sobre o GGR, de 13% em 2026 até a previsão de 15% em 2028. A discussão sobre a proibição ou regulação das casas de aposta continua a mobilizar autoridades, especialistas em saúde pública e setores da economia que torcem por maior arrecadação versus proteção ao cidadão.
