Governo federal lança pacote para frear alta dos combustíveis (Foto: Instagram)
O governo federal, sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou na segunda-feira (6) um novo conjunto de ações voltadas a conter o aumento dos preços dos combustíveis, pressionados pela guerra no Irã. O pacote prevê a ampliação de subsídios ao diesel, a isenção de PIS/Cofins sobre o biodiesel e o querosene de aviação, além de incentivo à importação de gás de cozinha.
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A iniciativa foi motivada pela elevação do preço do petróleo no mercado internacional, provocada pelo conflito no Oriente Médio e pelo bloqueio do Estreito de Ormuz, rota crucial para o escoamento global da commodity.
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No caso do diesel, combustível-chave para o transporte de cargas, o governo estabeleceu subsídio adicional de R$ 0,80 por litro para o produto nacional e R$ 1,20 para o importado. Combinadas às reduções anteriores de PIS/Cofins, essas medidas resultam em um desconto total de R$ 1,12 por litro no diesel interno e R$ 1,52 no importado. A iniciativa terá duração inicial de dois meses, com custo estimado em R$ 4 bilhões, dividido entre União e estados na importação, enquanto os incentivos à produção doméstica podem alcançar R$ 3 bilhões mensais.
O pacote também isenta o biodiesel, presente nas misturas vendidas nos postos, de PIS/Cofins, o que deve gerar leve queda no preço final ao consumidor. No setor aéreo, o governo zerou esses mesmos tributos sobre o querosene de aviação (QAV) após reajuste de 55% no combustível. Para reforçar o apoio às companhias, foram anunciadas linhas de crédito de até R$ 9 bilhões e flexibilização no pagamento de tarifas de navegação aérea, buscando impedir repasses adicionais aos passageiros.
Em relação ao gás de cozinha (GLP), foi decidido subsídio de R$ 850 por tonelada na importação, com vigência prevista de dois meses e possibilidade de prorrogação. O impacto orçamentário estimado atinge R$ 330 milhões, valor que se soma aos investimentos do programa Gás do Povo, expandido neste ano para atender famílias em situação de vulnerabilidade.
Para coibir práticas abusivas, a administração federal reforçou a fiscalização do mercado de combustíveis. Uma medida provisória em vigor prevê sanções mais rigorosas contra aumentos injustificados e recusa de fornecimento. Simultaneamente, tramita no Congresso um projeto de lei que cria um tipo penal específico, com penas de até cinco anos de prisão para responsáveis por condutas lesivas ao consumidor.
A escalada do conflito no Oriente Médio elevou os custos do petróleo no exterior, com o barril Brent cotado acima de US$ 109 e o WTI ultrapassando US$ 112 nesta segunda-feira. Diante desse cenário volátil, o pacote brasileiro busca amortecer o repasse dos valores internacionais, conter pressões inflacionárias e proteger o poder de compra da população em ano eleitoral.
