PGR denuncia Silvio Almeida por importunação sexual contra Anielle Franco (Foto: Instagram)
A Procuradoria-Geral da República denunciou o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida ao Supremo Tribunal Federal por suposta importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O caso, formalizado em 4 de março, tramita em segredo de Justiça e envolve depoimentos que corroboram a versão da ministra, enquanto a defesa contesta qualquer irregularidade.
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O documento é assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet e está sob relatoria do ministro André Mendonça. Segundo a denúncia, os indícios foram reunidos por meio de depoimentos e provas obtidas na investigação da Polícia Federal. A PGR avalia que há elementos suficientes para levar o caso a julgamento no STF.
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Entre as testemunhas ouvidas, destaca-se o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que participou de reunião em maio de 2023 na sede do Ministério da Igualdade Racial, onde teria ocorrido o episódio. Conforme o depoimento, a versão apresentada por Anielle Franco encontra respaldo nas observações de Andrei e em documentos anexados aos autos.
Também prestou depoimento a então corregedora-geral da PF, Helena de Rezende, que confirmou pontos da narrativa. Pessoas próximas à ministra relataram conversas em que ela descrevia abalo emocional após o encontro, sem citar diretamente o nome de Almeida no momento da saída do local.
Silvio Almeida já havia sido indiciado pela Polícia Federal em novembro de 2025, sob suspeita de importunação sexual também contra a professora Isabel Rodrigues. Contudo, o procurador-geral encaminhou apenas o caso envolvendo Anielle Franco ao STF, remetendo o outro à primeira instância por ter ocorrido antes de sua nomeação como ministro. Há apontamentos de que outras supostas vítimas não tiveram avanço em razão da prescrição.
A defesa de Almeida sustenta que o processo segue sigiloso e que não há provas concretas que comprovem as acusações. Em nota, o ex-ministro nega ter praticado qualquer ato de assédio e ressalta que, em mais de duas décadas como professor, nunca teve histórico de denúncias formais.
Em depoimento à PF, Anielle relatou que as abordagens inadequadas foram se intensificando até culminar em toques sem consentimento. A ministra afirmou ter demorado a formalizar a denúncia por receio de descrédito e julgamento público.
Politicamente, o episódio levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a exonerar Silvio Almeida em setembro de 2024, alegando insustentabilidade da permanência. Na sequência, Macaé Evaristo assumiu o comando da pasta. Além da apuração criminal, o caso é analisado pela Comissão de Ética Pública da Presidência.
