A Justiça do Distrito Federal determinou a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais que associam o Partido dos Trabalhadores (PT) ao narcotráfico, feitas pelo deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP), no Instagram.
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A ordem foi expedida pela 2ª Vara Cível de Brasília, e segundo a decisão, os vídeos divulgados pelo parlamentar extrapolam os limites da crítica política legítima ao imputar, sem qualquer lastro probatório, a prática de crimes ao partido.
Na ação, o PT acionou a Justiça após Paulo Bilynskyj publicar vídeos no último sábado (3), em meio à repercussão internacional da ofensiva dos Estados Unidos na Venezuela. Nas gravações, o deputado associa o partido ao narcotráfico internacional, utilizando imagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao lado do presidente venezuelano Nicolás Maduro.
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Para o juízo, ainda que o debate político seja um espaço natural de confronto de ideias, a atribuição de ilícitos penais sem provas caracteriza ilícito civil e justifica a exclusão do conteúdo. Ao conceder a liminar, foi destacado que o deputado bolsonarista sofre risco de danos irreparáveis, sobretudo em um contexto pré-eleitoral, no qual a disseminação de acusações sem provas pode interferir no debate público e no processo democrático.
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