A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou nesta última terça-feira (18), por unanimidade, o Grupo Globo a pagar R$ 80 mil e juros de mora ao deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por danos morais por reportagens que mencionam que o político estava envolvido num episódio que culminou na agressão de profissionais de enfermagem em ato em Brasília. .
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A reportagem foi publicada pelo portal g1 e exibida pela Globo nos telejornais local e no Jornal Nacional, em maio de 2021. Os conteúdos tratavam sobre manifestação em homenagem a enfermeiros que atuaram durante a pandemia da Covid-19.
O deputado apresentou ao STJ um recurso contra uma decisão do TJ-GO (Tribunal de Justiça do Estado de Goiás), que havia negado a condenação da emissora por considerar que a reportagem se tratava do exercício de informação jornalística.
Gayer alegou que os conteúdos prejudicaram sua imagem e que passou a ser visto como “agressor de enfermeiros”. Ele argumentou que não estava no local no momento dos fatos e que sofreu linchamento virtual nas redes sociais, o que lhe ocasionou, segundo ele, prejuízos psíquicos e materiais.
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José Perdiz de Jesus, advogado do Grupo Globo, argumentou que a divulgação do ocorrido à época era de interesse público, e que atuantes do governo da época atacaram os enfermeiros para esvaziar a Praça dos Três Poderes. A 3ª Turma do STJ, no entanto, não acolheu o argumento da defesa da empresa e determinou a retirada dos conteúdos do ar. O grupo de mídia ainda pode recorrer da decisão.
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