O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou, na última quarta-feira (1), a quebra de sigilo de perfis em redes sociais como Instagram, TikTok, X (antigo Twitter) e YouTube para identificar os autores de ameaças contra o ministro Flávio Dino e o delegado da PF (Polícia Federal) Fábio Shor.
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A medida foi adotada no inquérito das milícias digitais. Moraes apontou que o grupo investigado estaria organizado em núcleos de produção, publicação, financiamento e ação política. O objetivo em questão seria “atentar contra a democracia e o Estado de Direito”.
De acordo com a PF, após votar na ação penal que apura a existência de uma tentativa de golpe de Estado, que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros 7 aliados, Dino passou a ser alvo de ameaças de morte e de agressão física publicadas na internet.
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Dentre as determinações, estão a notificação das empresas Meta (controladora do Instagram), TikTok, X e YouTube, que terão 48 horas para fornecer os dados cadastrais dos perfis identificados e responsáveis pelas ameaças ao ministro.
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