A Justiça de São Paulo determinou a quebra do sigilo de 233 perfis da internet que usaram as redes sociais para acusar Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, de pedofilia e assédio.
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Os xingamentos foram realizados enquanto o youtuber realizava pesquisas para o vídeo sobre “adultização”, publicado em seu canal no YouTube, no dia 6 de agosto – e que já soma mais de 30 milhões de visualizações, onde expõe casos de influencers que, em troca de monetização das plataformas, praticam a exploração infantil por meio de vídeos que mostram crianças e adolescentes de forma s3xualizada.
A decisão assinada pela juíza Flavia Poyares Miranda, e decretada na última terça-feira (12), foi dada sob argumento de que houve um entendimento de que Felca foi vítima de injúria e que os xingamentos, alguns feitos de forma anônima, ferem o Marco Civil da Internet.
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Deste modo, a juíza recorre ao X (antigo Twitter), que concentra a maioria dos perfis processados, e o YouTube, que forneça os dados cadastrais, os IPs de criação das contas, e os ‘logs’ de acesso para a identificação dos autores das postagens ofensivas. A magistrada determina, também, que os perfis das contas sejam removidos. Caso as ordens não sejam cumpridas, a empresa poderá sofrer uma sanção de R$ 200 por dia, com teto de 30 dias.
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