O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (22), o congelamento de R$ 31 bilhões do Orçamento de 2025. A informação foi dada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e confirmada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
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Cerca de R$ 10,6 bilhões serão bloqueados e R$ 20,7 bilhões contingenciados. Os gastos em questão não são obrigatórios e são voltados para investimentos, custeio da máquina pública, financiamento de pesquisas científicas e outras áreas. Na prática, na prática, o governo federal fica impedido de gastar R$ 31,3 bilhões em despesas discricionárias previstas no Orçamento.
O detalhamento da contenção, por órgão, será divulgado em anexo ao decreto de Programação Orçamentária e Financeira, a ser publicado no próximo dia 30 de maio. Os ministérios deverão indicar as programações a serem bloqueadas e contingenciadas em até 5 dias úteis.
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Feita a sanção no último mês de abril, a LOA (Lei Orçamentária Anual) deste ano previa um montante de R$ 221,1 bilhões em despesas discricionárias. A cada bimestre, o governo realiza atualização das projeções de arrecadação e gastos públicos e divulga os novos parâmetros no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
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