Justiça do Estado de São Paulo determina que Meta deve utilizar outro nome no Brasil

Na manhã de 28 de outubro de 2021, Mark Zuckerberg surpreendeu ao anunciar a mudança de nome da empresa por trás do Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads para “Meta”. Ele afirmou que essa mudança simbolizava o compromisso da Big Tech com o “metaverso” e o desenvolvimento de tecnologias imersivas e espaciais.

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Recentemente, a mudança de nome voltou à discussão pública no Brasil devido a uma marca já registrada. A empresa brasileira “Meta”, que também atua no setor de tecnologia, havia solicitado o registro do nome em 1996 e teve o pedido autorizado em 2008 pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual.

Após a reclamação da Meta Serviços em Informática, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a gigante das redes sociais deixasse de usar a marca no Brasil. O prazo dado para a mudança é de um mês, com uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

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Segundo especialistas da área voltada a propriedade intelectual, é sempre importante ter em mente que o uso de uma marca não deve violar o direito anterior de um terceiro. Empresas globais precisam estar cientes de onde a marca pode ou não ser usada. Embora Zuckerberg tenha afirmado que o rebranding foi motivado por um novo momento da empresa, há outras interpretações, como a tentativa de se distanciar de polêmicas anteriores.