O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes disse nessa segunda-feira, durante uma palestra na USP, que é preciso regulamentar as redes sociais.
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“Para mim bastaria um artigo na lei: o que não pode no mundo real, não pode no mundo virtual, simples, nem mais nem menos. O que as mídias tradicionais não podem e são responsabilizadas se fizerem, também não pode no mundo virtual”, afirmou.
“Não podemos cair nesse discurso fácil de que regulamentar as redes sociais é ser contra a liberdade de expressão. Isso é um discurso mentiroso que quer propagar ódio e a lavagem cerebral que é feita em milhões de pessoas.”
De acordo com Moraes, o desafio dos cidadãos e dos operadores de direito é garantir que as redes sociais não sejam “terra de ninguém”. “A empresa que mais fatura no mundo e no Brasil com publicidade é o Google. E o Google é taxado, classificado, como empresa de tecnologia, então, não tem responsabilidade alguma. Isso é um absurdo”, disse ele.
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O ministro relatou que em uma reunião com representantes das big techs ele perguntou como as empresas fazem para retirar conteúdos de pedofilia, pornografia infantil e conteúdos com direitos autorais. “Eles disseram que em 93% dos casos, eles conseguem tirar com inteligência artificial antes do primeiro ‘like’, antes de alguém visualizar”, relatou. Moraes disse que indagou a razão pela qual as big techs não fazem o mesmo com conteúdos de racismo, nazismo, discurso de ódio e outros temas tipificados no Código Penal. Segundo ele, a resposta das big techs foi: “Só se todos fizerem.”
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