- STF toma decisão sobre obrigatoriedade de combate a homofobia nas escolas. (Foto: Agência Brasil)
- STF pensa em gastar quase R$ 5,3 milhões com segurança após atos de 08/01 (Foto: Agência Brasil)
- Nenhuma das ameaças de Musk foi concretizada até o momento. (Foto: Instagram)
- Ministra alerta para ameaças como tirania e despotismo (Foto: Instagram)
- STF decide descriminalizar porte de maconha para uso pessoal; ministros ainda vão estabelecer quantidade. (Foto: Instagram)
- STF irá julgar cúpula da PMDF por atos de 8/1 em fevereiro (Foto: Agência Brasil)
- A ação em tramitação no STF foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (Foto: Instagram)
- Cabe ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, determinar (Foto: Instagram)
- STF forma maioria e mantêm Zambelli ré em processo (Foto: Instagram)
- STF tem maioria de votos na decisão que pode aumentar a arrecadação do governo (Foto: Agência Brasil)
- Nesta quinta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF), teve na maioria dos votos para manter a decisão no julgamento que se refere da constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) (Foto: Agência Brasil)
- Carreta de doações ao RS é apreendida com 3 toneladas de maconha. (Foto: PRF)
- STF define limite de 40 gramas de maconha para diferenciar usuário de traficante. (Foto: Instagram)
- A reclassificação colocaria a maconha em um grupo menos perigoso. (Foto: Instagram)
- Conforme a nota da secretaria, Gisleuda Ferreira de Oliveira pretendia entregar o colchão com maconha ao detento Ericlys Martins Peixoto. (Foto Pexels)
O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou com uma formação de maioria para tornar obrigatório o combate à discriminação s3xual e de gênero nas escolas públicas e particulares, na última sexta-feira (28).
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A ação em questão foi protocolada pelo PSOL em 2014, e tem como objetivo principal de reconhecer e ressaltar a obrigação que já é inserida no Plano Nacional de Educação. . No documento, o partido afirma que o combate ao machismo, à homofobia e à transfobia estão no plano, mas exposto de forma genérica.
O julgamento ocorrerá no plenário virtual e, até o momento, cerca de 6 dos 11 ministros votaram a favor do relator Edson Fachin, que defendeu a precisão de explicitar o reconhecimento de proteção.
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“Uma restrição a direitos fundamentais desta natureza não apenas deveria estar posta expressamente, senão também haveria de ser acompanhada de argumentos dotados de extraordinário peso que a justificassem”, declarou o ministro, que ainda ressaltou a importância de combater todas as formas de discriminação, segundo os princípios da própria Constituição Federal.
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