O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma ação definitiva acerca do caso da jornalista Rachel Sheherazade e o SBT. Inicialmente, a emissora de Silvio Santos havia sido condenada pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) a pagar R$ 8 milhões, sob justificativa de fraude, mas foi revogado.
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O julgamento avaliou um recurso apresentado pela nova apresentadora do reality show “A Grande Conquista’, da Record, que buscava reverter a determinação feita pelo ministro Alexandre de Moraes, em dezembro do ano passado.
Desta forma, todos os membros da Primeira Turma, composta ainda por Carmen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, concordaram com a posição de Moraes, com exceção do ministro Flávio Dino.
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O STF fundamentou a decisão na forma como Rachel Sheherazade foi contratada pelo canal, entre 2011 e 2020. Ela atuou como pessoa jurídica, representando a empresa Sheherazade Produções Jornalísticas Ltda., prestando serviços para a realização de programas de televisão e outras atividades.
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