STF mantém suspensão do X por unanimidade e complica Elon Musk

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a rede social X (antigo Twitter), pertencente ao empresário bilionário Elon Musk, suspensa, conforme permanece desde o último final de semana.

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A decisão permanecerá válida até que a plataforma cumpra decisões da Justiça, pague multas que ultrapassam R$ 18 milhões, e indique um representante legal no país, conforme havia sido anunciado inicialmente, antes da suspensão imediata da plataforma.

Para a votação, que ocorreu nesta segunda-feira (2), os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux deram a unanimidade pela sustentação da decisão em questão.

Além disto, a maioria também concordou com a multa de R$ 50 mil para pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, como o uso de VPN.

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Em tempo, o X está fora do ar no Brasil em praticamente todo o território e em todos os dispositivos. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicou mais de 20 mil operadoras de telecomunicações a medida, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, na tarde da última sexta (30), e segue em vigor.