Ele foi alertado pela profissional de que as crianças poderiam ter sido vítimas de abuso e foi até a delegacia (Foto: Pexels)
O pai das crianças notou a mudança de comportamento de uma das meninas (Foto: Pexels)
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu tio e avô que violentavam todas as crianças de uma mesma família (Foto: Pexels)
Durante as diligências em Itatiba, os policiais apreenderam 11 mil dólares e 6 mil euros em um escritório de advocacia, responsável por formalizar os pedidos de guarda das crianças. (Foto Pexels)
Os envolvidos poderão ser responsabilizados por tráfico internacional de crianças, registro falso, entre outros delitos, acarretando em penas que podem ultrapassar 18 anos. (Foto Pexels)
Míssei que, segundo ele, “desabam sobre civis inocentes, sobretudo crianças e mulheres famintas” (Foto: Instagram)
Durante o patrulhamento, a equipe liderada pelo soldado Victor Guerra encontrou um grupo de crianças na rua, como de costume. Ao parar, descobriram que era o aniversário de um dos meninos. (Foto Pexels)
Registros cobrem também os anos após sua presidência. (Foto: Instagram)
Israel tem o direito de se defender contra ataques terroristas, mas suas ações também têm sido criticadas por violações dos direitos humanos. (Foto: Instagram)
Lula adia, mais uma vez, cobrança de visto. (Foto: Agência Brasil)
Governo Lula desembolsa quase meio milhão de reais na compra de tapetes. (Foto: Agência Brasil)
A polêmica envolve o bloqueio de contas da rede social X. (Foto: Instagram)
Lira foi aconselhado a apoiar a estratégia de Pacheco. (Foto: Instagram)
A medida ocorre após invasão da conta da primeira-dama, Janja da Silva, no X (antigo Twitter) e nova ameaça ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em redes sociais. (Foto: Agência Brasil)
Lula frusta servidor público e não da reajuste em seu 1º ano de governo (Foto: Agência Brasil)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforça medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nas escolas.
Uma medida que modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) da Lei 14.811/2024, nessa segunda-feira e, a partir de agora, os crimes contra crianças e adolescentes terão punições mais rigorosas. A legislação brasileira que trata da proteção, amplia em dois terços a punição por crime de homicídio contra menor de 14 anos em instituições de ensino.
A comunidade escolar também fica mais ativa a partir da publicação da Lei. Os protocolos das escolas devem prever a capacitação continuada do corpo docente, integrada à informação da comunidade escolar e da vizinhança em torno do estabelecimento.
As medidas de prevenção e combate à violência nas escolas públicas e privadas, devem ser implementadas pelas prefeituras, em cooperação com os estados e o próprio Governo Federal. Pela Lei, a comunidade escolar deve ser consultada sobre as ações.