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- Nikolas Ferreira vira relator de projeto contra fake news movido pelo PT. (Foto: Instagram)
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- Nikolas Ferreira ataca STF e promete ‘revolução’ em 2026: “Retornaremos ao poder”. (Foto: YouTube)
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- Nikolas Ferreira revela acordo com deputado para anistiar golpistas. (Foto: YouTube)
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- Nikolas Ferreira critica Boulos após anunciar apoio inédito em proposta: “Usou milhões”. (Fotos; Câmara dos Deputados)
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- Nikolas Ferreira anunciou apoio à proposta de Guilherme Boulos. (Foto: Instagram)
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- A proposta visa reduzir supersalários nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. (Foto: Instagram)
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- Boulos destacou que o projeto pode gerar economia de até R$ 5 bilhões anuais. (Foto: Instagram)
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- O projeto também visa eliminar penduricalhos nos salários dos servidores públicos. (Foto: Instagram)
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- A proposta foi discutida por Boulos no plenário da Câmara dos Deputados. (Foto: Instagram)
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- Boulos criticou as críticas ao aumento dos gastos públicos com outras iniciativas. (Foto: Instagram)
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- Nikolas Ferreira, do PL-MG, é um dos parlamentares que apoia o projeto. (Foto: Instagram)
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- Ferreira sugeriu a extinção do Fundo Eleitoral em seu discurso. (Foto: Instagram)
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- O deputado do PL lembrou que Boulos usou R$ 80 milhões do fundo eleitoral. (Foto: Instagram)
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- Boulos pediu apoio aos colegas para aprovar o projeto na Câmara. (Foto: Instagram)
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- A proposta de Boulos foi bem recebida por alguns parlamentares da oposição. (Foto: Instagram)
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- Ferreira criticou o uso do Fundo Eleitoral para a campanha de Boulos. (Foto: Instagram)
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- A medida proposta visa combater privilégios no serviço público. (Foto: Instagram)
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- O debate sobre a redução de supersalários continua ganhando atenção na Câmara. (Foto: Instagram)
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- O projeto de Boulos é uma tentativa de reduzir os custos com altos salários públicos. (Foto: Instagram)
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi indicado pela presidenta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Caroline de Toni (PL-SC), como relator de um projeto de lei (PL) que pretende criminalizar a disseminação de fake news durante o período eleitoral.
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A proposta, que é de autoria de Érika Kokay (PT-DF), tem como previsão de penas de reclusão de dois a seis anos e multa para quem “disseminar fatos sabidamente inverídicos, capazes de comprometer o processo eleitoral”.
O PL visa, ainda, o aumento de um terço da pena se o agente comete o crime no exercício da função pública, ou em razão dela, e se o delito contar com o uso de “ferramentas tecnológicas baseadas em Inteligência Artificial”, a pena é aumentada de metade.
“No tocante ao processo eleitoral, o fenômeno das fake news é ainda mais devastador, justamente porque busca interferir de forma sistemática e criminosa na vontade soberana de cada cidadão ou cidadã de escolher o seu representante, de exercer livremente o direito ao voto, independente da corrente política ou ideológica do seu candidato”, diz Érika Kokay, na justificativa.
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O projeto deverá ser analisado em 2025 e sua tramitação dependerá do próximo presidente da CCJ. A chance de Nikolas Ferreira prosseguir como membro da comissão, também, está inclusa. Caso não ocorra, um novo relator será designado.
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