Chanceler Yván Gil Pinto publica nota com críticas ao Brasil. (Foto: Instagram)
A proposta será debatida pela Assembleia Nacional nesta terça-feira. (Foto: Instagram)
O projeto visa sancionar ações e ideologias fascistas com penas severas. (Foto: Instagram)
As sanções incluem prisão, multas e dissolução de organizações. (Foto: Instagram)
Brasil expressa surpresa e repúdio a tom ofensivo de Maduro. (Foto: Instagram)
Imagem publicada traz bandeira do Brasil e frase ameaçadora. (Foto: Instagram)
Organizações e partidos políticos também podem ser penalizados. (Foto: Instagram)
Financiadores de atividades fascistas enfrentarão multas substanciais. (Foto: Instagram)
O projeto é visto como uma resposta à violência política no país. (Foto: Instagram)
Críticos temem que a lei seja usada para censura e repressão. (Foto: Instagram)
A proposta foi introduzida em um momento de tensão política pós-eleitoral. (Foto: Instagram)
Há preocupações sobre a possível consolidação de um governo autoritário. (Foto: Instagram)
A Organização Laboratório para a Paz alerta sobre os riscos da lei. (Foto: Instagram)
O projeto é uma tentativa de regular as expressões políticas no país. (Foto: Instagram)
A aprovação pode impactar a liberdade de expressão e a transição para a democracia. (Foto: Instagram)
O governo de Nicolás Maduro introduziu um projeto de lei, denominado “Lei contra o Fascismo, o Neofascismo e Expressões Similares”, que será discutido pela Assembleia Nacional nesta terça-feira (13). O projeto visa impor sanções severas para ações e ideologias consideradas fascistas, incluindo penas de prisão, multas e dissolução de organizações.
O texto define fascismo de forma ampla, englobando qualquer ideologia que use a violência política e ataque as instituições democráticas. A proposta também prevê a revogação de concessões de mídia e penalidades para partidos e financiadores de atividades fascistas.
Críticos, como a Organização Laboratório para a Paz, alertam que a lei pode ser usada para censura e repressão, afastando o país da possibilidade de uma transição democrática e consolidando um modelo de governo autoritário.