-
- X é multado em R$ 10 milhões por descumprir ordem judicial. (Foto: Instagram)
-
- O ataque estava planejado para 15 de dezembro de 2022. (Foto: Instagram)
-
- X desrespeitou a ordem de suspensão por dois dias no Brasil. (Foto: Instagram)
-
- O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou pela condenação de mais seis réus denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pelos atos antidemocráticos do 08 de janeiro (Foto: Agência Brasil)
-
- O empréstimo será majoritariamente financiado pelos EUA. (Foto: Freepik)
-
- Explosões interromperam sessão do STF. (Foto: Instagram)
-
- O X regularizou sua situação e pode voltar a operar no país. (Foto: Instagram)
-
- A decisão envolve mais de 20 mil operadoras de internet no Brasil. (Foto: Instagram)
-
- A ministra afirmou que a liberdade de expressão não pode ser usada para cometer crimes. (Foto: Instagram)
-
- O controle do algoritmo não garante o direito exclusivo de se expressar. (Foto: Instagram)
-
- O pagamento das multas foi confirmado pela Secretaria Judiciária. (Foto: Instagram)
-
- Multa de R$ 300 mil é imposta à representante legal da plataforma. (Foto: Instagram)
-
- Haddad afirmou que Lula tem os instrumentos para regulamentar o setor. (Foto: Instagram)
-
- A volta do X depende do cumprimento da legislação brasileira. (Foto: Instagram)
-
- A Anatel foi acionada para garantir o retorno da rede social. (Foto: Instagram)
-
- Cármen Lúcia concluiu que as leis brasileiras precisam ser respeitadas. (Foto: Instagram)
Dois parlamentares americanos do Partido Republicano apresentaram, ontem, um projeto que pode barrar Alexandre de Moraes nos EUA.
++ Alexandre de Moraes: número de pedidos do impeachment contra ministro aumenta
O projeto barra qualquer autoridade estrangeira que tenha ferido a 1ª Emenda da Constituição ao impedir o acesso irrestrito à liberdade de expressão para cidadãos americanos enquanto eles estejam nos EUA.
A medida foi confeccionada como uma resposta às decisões do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que teriam atingido pessoas com dupla nacionalidade, brasileira e americana.
Essas decisões estão sob segredo de justiça, mas há suspeitas de que o magistrado tenha suspendido contas nas redes sociais de um grupo de brasileiros-americanos que moram nos EUA. Despachos que, caso o projeto apresentado na Câmara dos Representantes dos EUA fosse aprovado pelo congresso e sancionado pelo presidente Joe Biden, obrigaria os Estados Unidos a barrarem a entrada de Moraes no país ou, então, a deportá-lo de volta ao Brasil.
++ Palácio de Buckingham nega ter “tirado” Meghan Markle em foto de aniversário do príncipe Harry
O texto precisa passar, agora, pelo Comitê de assuntos Jurídicos da Câmara dos EUA. O colegiado funciona como uma espécie de comissão para a aplicação da lei nos tribunais federais americanos.
Não deixe de curtir nossa página no Facebook e também no Instagram para mais notícias do JETSS.
