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- Alexandre de Moraes: número de pedidos do impeachment contra ministro aumenta. (Foto: Agência Brasil)
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- Deputados dos EUA apresentam PL para barrar entrada de Alexandre de Moraes no país. (Foto: Instagram)
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- Alexandre de Moraes vota para condenar mais seis réus dos atos do dia 08 de janeiro (Foto: Agência Brasil)
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- O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou pela condenação de mais seis réus denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pelos atos antidemocráticos do 08 de janeiro (Foto: Agência Brasil)
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- O empréstimo será majoritariamente financiado pelos EUA. (Foto: Freepik)
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- Alguns analistas consideram a alta de juros desnecessária (Foto: Instagram).
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- Ministra alerta para ameaças como tirania e despotismo (Foto: Instagram)
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- A AGU considera que a ADPF não é o instrumento correto para contestar a decisão. (Foto: Instagram)
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- A decisão de Moraes foi confirmada pela Primeira Turma do STF. (Foto: Instagram)
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- O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar em fevereiro, os policiais envolvidos nas cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) na época dos atos antidemocráticos do dia 08 de janeiro de 2023 (Foto: Agência Brasil)
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- A OAB contesta a multa de R$ 50 mil para quem usar VPN para acessar o X. (Foto: Instagram)
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- AGU pede ao STF que rejeite ações sobre o bloqueio do X. (Foto: Instagram)
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- Nesta quinta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF), teve na maioria dos votos para manter a decisão no julgamento que se refere da constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) (Foto: Agência Brasil)
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- Nunes Marques decidiu submeter o caso ao plenário do STF. (Foto: Instagram)
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- Cabe ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, determinar (Foto: Instagram)
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- STF irá julgar cúpula da PMDF por atos de 8/1 em fevereiro (Foto: Agência Brasil)
Dois parlamentares americanos do Partido Republicano apresentaram, ontem, um projeto que pode barrar Alexandre de Moraes nos EUA.
++ Alexandre de Moraes: número de pedidos do impeachment contra ministro aumenta
O projeto barra qualquer autoridade estrangeira que tenha ferido a 1ª Emenda da Constituição ao impedir o acesso irrestrito à liberdade de expressão para cidadãos americanos enquanto eles estejam nos EUA.
A medida foi confeccionada como uma resposta às decisões do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que teriam atingido pessoas com dupla nacionalidade, brasileira e americana.
Essas decisões estão sob segredo de justiça, mas há suspeitas de que o magistrado tenha suspendido contas nas redes sociais de um grupo de brasileiros-americanos que moram nos EUA. Despachos que, caso o projeto apresentado na Câmara dos Representantes dos EUA fosse aprovado pelo congresso e sancionado pelo presidente Joe Biden, obrigaria os Estados Unidos a barrarem a entrada de Moraes no país ou, então, a deportá-lo de volta ao Brasil.
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O texto precisa passar, agora, pelo Comitê de assuntos Jurídicos da Câmara dos EUA. O colegiado funciona como uma espécie de comissão para a aplicação da lei nos tribunais federais americanos.
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