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segunda-feira, março 31, 2025
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    Netanyahu amplia controle político sobre nomeações no Judiciário

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    O Parlamento israelense aprovou nesta quinta-feira (27) um projeto de lei impulsionado pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu que fortalece a influência política na escolha de juízes, inclusive da Suprema Corte. A medida, que gerou protestos intensos e milhares de objeções da oposição, passou com 67 votos a favor e apenas um contra, após os parlamentares oposicionistas boicotarem a sessão.

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    A nova legislação modifica a composição do Comitê de Seleção Judicial, permitindo que políticos tenham mais controle sobre a nomeação de magistrados, enfraquecendo a influência de juristas e da Ordem dos Advogados. A mudança faz parte de uma reforma judicial defendida por Netanyahu há dois anos, interrompida após o ataque do Hamas em 2023 e retomada agora com apoio da base governista. A oposição promete revogar a lei caso vença as eleições de 2026.

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    O primeiro-ministro, que responde a um processo por suborno, fraude e abuso de confiança, tem travado embates com o Judiciário e órgãos de investigação. Nos últimos dias, também entrou em confronto com o chefe da inteligência doméstica, Ronen Bar, que apura possíveis ligações financeiras entre seus aliados e o Catar. Além disso, Netanyahu iniciou o processo para destituir a procuradora-geral Gali Baharav-Miara, nomeada por um governo anterior.

    A imprensa israelense classificou a aprovação da lei como um “golpe judicial”, apontando que, pela primeira vez na história do país, políticos terão controle direto sobre a escolha dos magistrados. Netanyahu defende a medida como uma forma de enfraquecer a influência de burocratas, mas analistas afirmam que seu objetivo é garantir poder para evitar condenações futuras.

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