Daniel Alves, após ser libertado nesta segunda-feira (25/3) mediante o pagamento de 1 milhão de euros de fiança, equivalente a R$ 5,3 milhões, poderá ter esse valor restituído. O jogador de futebol foi condenado a 4 anos e meio de prisão por na Espanha.
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De acordo com o criminalista e doutor pela Universidad Complutense de Madrid, Aury Lopes Jr., caso o atleta cumpra todas as exigências, ele poderá receber total ou parcialmente o valor da fiança, que funciona como uma “garantia”.
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“Essa fiança serve para vinculá-lo ao processo, para substituir a prisão cautelar a qual ele estava submetido mediante restrições, como proibição de sair do país e de ter contato com a vítima. O pagamento do valor é fixado considerando a gravidade do crime e as condições econômicas dele”, explicou.
Lopes prosseguiu com a explicação: “O restante é devolvido, mesmo condenado, porque a fiança é para ele não fugir. Se ele não fugiu, o valor é devolvido feito esses abatimentos. Se ele for condenado e não for encontrado, não se apresentar ou for considerado foragido, esse valor será perdido. Ele deu a fiança para garantir que não iria fugir”.
Aury também observou que, embora esteja em liberdade provisória aguardando o resultado do recurso da defesa de Daniel em segunda instância, caso seja condenado, o valor da fiança pode ser usado para compensar a vítima. Nesse caso, o custo será deduzido do montante.
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