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sexta-feira, novembro 22, 2024
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    Ministério da Justiça prepara indulto natalino para Lula assinar

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    O Ministério da Justiça já começou as consultas sobre o indulto natalino a ser concedido pelo presidente Lula (PT), no final de ano, o que seria o primeiro nesse mandato do petista.

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    Essas consultas estão sendo feitas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciára (CNPCP), formado por membros escolhidos pelo próprio Ministério da Justiça.

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    No meio do ano, em julho, o Conselho fez uma audiência pública sobre o assunto na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo, quando escutaram sugestões para o o indulto.

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