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- Ministra alerta para tempos de “desassossego” no Brasil (Foto: Instagram)
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- O Ministro André Mendonça devolve o processo à Corte (Foto: Instagram)
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- Em agosto, o ministro havia solicitado vistas do processo (Foto: Instagram)
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- O tempo de análise do processo foi prorrogado (Foto: Instagram)
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- Ainda não há uma data para a retomada do caso (Foto: Instagram)
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- A Anatel foi acionada para garantir o retorno da rede social. (Foto: Instagram)
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- A corte já tem cinco votos a favor para a descriminalização (Foto: Instagram)
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- E apenas um voto contra (Foto: Instagram)
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- Antes de se aposentar, Rosa Weber adiantou seu voto (Foto: Instagram)
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- Suprema Corte exigiu suspensão de perfis antidemocráticos. (Foto: Instagram)
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- Na ocasião, a ministra votou a favor da descriminalização (Foto: Instagram)
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- Ele destacou a importância de proteger os funcionários do X no Brasil. (Foto: Instagram)
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- Apenas Cristiano Zanin votou contra (Foto: Instagram)
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- A ação começou a ser discutida 24 de agosto (Foto: Pexels)
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- A pauta é polêmica, mas já tem maioria para a descriminalização (Foto: Instagram)
A descriminalização do porte de maconha para uso pessoal volta à pauta no Supremo Tribunal Federal, após André Mendonça devolver o processo à Corte. Em agosto, o ministro havia solicitado vistas e o tempo de análise do processo foi prorrogado.
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Apesar disso, ainda não há uma data para a retomada do caso. Cabe ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determiná-la.
A corte já tem cinco votos a favor para a descriminalização da maconha e um contra. Antes de se aposentar, a ex-presidente do STF, Rosa Weber, adiantou seu voto na sessão de 24 de agosto e foi favorável à descriminalização.
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Votaram a favor da descriminalização Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Apenas Cristiano Zanin votou contra.
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