-
- Confira o projeto de lei que aumenta pena para crimes ambientais no Brasil. (Foto: Agência Brasil)
-
- Tarek Saab acusa Lula de interferir nos assuntos internos da Venezuela. (Foto: Instagram)
-
- Putin ainda não confirmou participação no G20. (Foto: Instagram)
-
- Alckmin é responsável pelas decisões no Palácio do Planalto. (Foto: Instagram)
-
- O presidente destacou o crescimento da economia. (Foto: Instagram)
-
- Saab disse que Lula não deveria se intrometer nos assuntos internos da Venezuela. (Foto: Instagram)
-
- Kostin pede que Brasil cumpra obrigações internacionais. (Foto: Instagram)
-
- Cúpula do G20 acontecerá em novembro no Brasil. (Foto: Instagram)
-
- Ucrânia insiste na responsabilização de Putin. (Foto: Instagram)
-
- O procurador venezuelano questionou a legitimidade de Lula para opinar sobre o país. (Foto: Instagram)
-
- Lula tem tentado mediar a crise política da Venezuela junto com o presidente colombiano Gustavo Petro. (Foto: Instagram)
-
- Saab chamou Boric e Lula de representantes de uma esquerda capturada pelos EUA. (Foto: Instagram)
-
- Ele destacou que a influência da CIA estaria presente em partes da América Latina. (Foto: Instagram)
-
- Lula e Petro pediram as atas das eleições presidenciais venezuelanas de julho. (Foto: Instagram)
-
- Lula afirmou que o governo de Nicolás Maduro tem características autoritárias. (Foto: Instagram)
-
- Apesar das críticas, Lula evita classificar o governo Maduro como uma ditadura. (Foto: Instagram)
-
- Saab disse que Lula não é mais o fundador do PT que promovia os movimentos trabalhistas. (Foto: Instagram)
-
- Governo Lula abre auditoria e quer que moradores de SP sejam ressarcidos por conta de apagão. (Foto: Instagram)
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta última terça-feira (15), um Projeto de Lei (PL) que busca promover o aumento da pena para crimes ambientais, como incêndios intencionais, desmatamento e garimpo ilegal.
++ Ucrânia solicita ao Brasil prisão de Putin caso ele compareça à cúpula do G20
O projeto foi apresentado ao senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e ao deputado Patrus Ananias (PT-MG). O primeiro parlamentar, por sua vez, é autor de um projeto, já aprovado no Senado, que visa aumento da pena para casos de mineração ilegal. Na Câmara dos Deputados, Patrus é relator do mesmo projeto, que almeja parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Em entrevista à imprensa, o ministro Ricardo Lewandowski deu detalhes de como funcionará a pena para crimes ambientais no Brasil. “A pena máxima, que era de três anos, estamos aumentando de quatro a seis anos, aumentando o regime e o cumprimento da pena de detenção para reclusão, para que a pessoa que cometa crime ambiental já comece no regime fechado e não tenha benefícios legais”, disse ele, que defende que a lei atual está “defasada” e necessita de atualizações.
++ Rei Charles III deve levar estoque do próprio sangue em viagem
“Essas penas leves propiciavam, primeiramente, a prescrição dos crimes e, em segundo lugar, permitiam ou suspensão do processo, ou transação penal, ou liberdade condicional”, afirmou o ministro.
Não deixe de curtir nossa página no Facebook e também no Instagram para mais notícias do JETSS.
