Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), feita pela Petrobras ao fundo árabe Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos, tem inconsistências.
Feita durante a pandemia de Covid-19, a venda teve desfecho em novembro de 2021, enquanto Bolsonaro era presidente, por U$ 1,65 bilhão. Rebatizado como Refinaria de Mataripe, a planta fica em São Francisco do Conde (BA) e é gerido pela Acelen, empresa criada pelo Mubadala Capital, subsidiária do fundo trilionário sediado em Abu Dhabi e que pertence à família real dos Emirados Árabes.
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O relatório da CGU apontou que, ao manter o processo de venda da RLAM em meio à pandemia, a avaliação do valor da refinaria foi feita abaixo do valor de mercado. A estatal avaliou o quanto a instalação valia entre abril e junho de 2020, primeiros meses da calamidade sanitária, de grande incerteza sobre o futuro da cadeia petrolífera, da economia brasileira e da mundial.
“A redução de valor evidencia que, em um momento de maior instabilidade, há risco não apenas de que as propostas recebidas sejam em menor valor, em função da aversão ao risco por parte dos compradores, mas também que haja perda de valor, possivelmente temporária, do ativo”, diz trecho do documento.
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Sob Bolsonaro, a estatal planejou a venda de oito refinarias, que correspondem a 50% da capacidade de refino do país. A negociação se deu no contexto de um Termo de Compromisso de Cessação de Prática entre a petrolífera e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por meio do qual a Petrobras reduziria sua atuação no setor.
Em visitas ao país em 2019 e 2021, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi presenteado por integrantes da família real dos Emirados Árabes com objetos de alto valor, como um relógio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis e três esculturas, das quais uma de ouro, prata e diamantes.
Os presentes dados ao ex-presidente são objeto de investigações conduzidas pela Polícia Federal.
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