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quarta-feira, setembro 18, 2024
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    TJSP manda companhia aéreas levarem cães de apoio emocional na cabine, após caso Joca

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    Passageiros estão pedindo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que seus respectivos animais de estimação viagem na cabine de passageiros dos aviões.

    E após o caso Joca, golden retriever morto no último dia 22 de abril após ser transportado em um voo errado, o TJ tem acatado aos pedidos e repassado as exigências às companhias aéreas.

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    Para o embarque de cachorros, as companhias aéreas possuem algumas restrições, mas em casos envolvendo cães de apoio emocional, que acompanham e auxiliam nos tratamentos psicológicos e psiquiátricos de seus respectivos donos, essas medidas vêm sendo alteradas. É o caso divulgado pelo Metrópoles, envolvendo a cachorra Frederica, que auxilia no tratamento contra crises de ansiedade e de pânico de sua tutora, Bethânia Barboza Rezek, 30 anos. De acordo com a advogada da mulher, Catarina Modena, o animal é “essencial para a vida” da tutora e tem desempenhado um papel crucial na manutenção da saúde e do bem-estar dela.

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    Bethânia tinha um voo agendado para Lisboa no dia 30 de junho, para onde irá se mudar, e encontraria seu marido, que já está no país há meses devido a uma oportunidade de emprego. Ao adquirir a passagem extra para Frederica, a mulher conversou com uma atendente da companhia aérea Latam, responsável pelo voo, que confirmou que o animal poderia acompanhá-la na cabine do avião. Entretanto, momentos depois, Bethânia foi surpreendida com uma negativa da companhia. Ela então entrou com um pedido na Justiça e apresentou um laudo médico mostrando sua condição e a importância do embarque da cachorra para seu bem-estar. A mulher também anexou uma cópia da conversa com a funcionária da empresa aérea, um relatório do adestrador confirmando que o animal tinha passado por um treinamento específico para auxiliar no tratamento e um atestado da veterinária não autorizando o embarque de Frederica no porão do avião. Esse documento citava o projeto da Lei Joca, que busca revisar as condições em que os animais viajam nos aviões.

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