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segunda-feira, fevereiro 3, 2025
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    Supremo inicia Ano Judiciário de 2025 com presença de Lula

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    O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (3), a sessão solene que marca o início do Ano Judiciário de 2025. O evento, previsto para as 14h, contará com a participação de diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

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    A cerimônia será iniciada com a execução do Hino Nacional, seguida de um pronunciamento do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Outras autoridades também devem discursar durante a solenidade.

    As sessões de julgamento no Supremo serão retomadas na quarta-feira (5). Entre os temas a serem analisados, está a legalidade da utilização de provas obtidas por meio de revistas íntimas em presídios. O tribunal já tem maioria formada contra esse tipo de procedimento, mas o julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

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    Outro assunto em pauta será a redução da letalidade policial no Rio de Janeiro, com a retomada da análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, ação que discute o controle de operações policiais no estado.

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