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STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 e 26 de março

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para os dias 25 e 26 de março o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados. A análise ocorrerá na Primeira Turma do STF, sob a presidência do ministro Cristiano Zanin, e contará com três sessões: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e uma sessão extraordinária no dia seguinte, às 9h30.

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Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino irão decidir se aceitam a denúncia contra o chamado “Núcleo 1” da investigação. Além de Bolsonaro, o grupo inclui Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier, Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens), Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa).

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Nesta fase do processo, os magistrados avaliarão se há indícios suficientes para a abertura de uma ação penal. Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus, e o processo avançará para a etapa de produção de provas. Somente após essa fase será definido se os investigados serão condenados ou absolvidos.

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