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- A empresa conecta desde a Amazônia até o Rio de Janeiro. (Foto: Instagram)
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- Elon Musk defende a continuidade dos serviços no Brasil. (Foto: Instagram)
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- A empresa X não cumpriu o prazo estabelecido. (Foto: Instagram)
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- Starlink diz à Anatel que não bloqueará acesso ao X. (Foto: Instagram)
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- O STF considera que as “big techs” precisam agir contra desinformação. (Foto: Instagram)
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- Multa diária de R$ 50 mil segue em vigor. (Foto: Instagram)
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- Anatel foi notificada para suspender o X. (Foto: Instagram)
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- Decisão visa garantir pagamento de multas ao X. (Foto: Instagram)
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- A decisão pode impactar a responsabilidade das redes sociais. (Foto: Instagram)
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- Pequenas empresas e escolas usam os serviços da Starlink. (Foto: Instagram)
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- O julgamento abordará a aplicação do Marco Civil da Internet. (Foto: Instagram)
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- Starlink critica falta de processo legal adequado. (Foto: Instagram)
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- Há pressão para que as plataformas ajam mais rapidamente. (Foto: Instagram)
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- As ações podem levar a mudanças significativas na legislação digital. (Foto: Instagram)
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- O resultado do julgamento poderá afetar diretamente as redes sociais. (Foto: Instagram)
Após o fechamento do escritório da plataforma X no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) planeja decidir em setembro sobre a regulamentação das redes sociais. O julgamento das duas ações, que estavam adiadas desde maio do ano passado, deve ocorrer antes das eleições de outubro.
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O ponto central das ações é a validade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que limita a responsabilidade das plataformas a casos de não cumprimento de ordens judiciais de remoção de conteúdo. O STF considera que as “big techs” devem adotar uma postura mais proativa contra desinformação e discursos de ódio.
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O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, quer aguardar a resolução da crise das emendas no Legislativo antes de pautar o caso. Ministros do STF, preocupados com os eventos antidemocráticos de janeiro de 2023, sugerem que a inércia das plataformas pode levar a punições criminais para seus dirigentes.
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