Lula e Barroso retiraram a grade de proteção do STF. (Foto: reprodução vídeo Instagram)
STF irá julgar cúpula da PMDF por atos de 8/1 em fevereiro (Foto: Agência Brasil)
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar em fevereiro, os policiais envolvidos nas cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) na época dos atos antidemocráticos do dia 08 de janeiro de 2023 (Foto: Agência Brasil)
A decisão de Moraes foi confirmada pela Primeira Turma do STF. (Foto: Instagram)
A AGU considera que a ADPF não é o instrumento correto para contestar a decisão. (Foto: Instagram)
O X anunciou o fechamento do escritório no Brasil. (Foto: Instagram)
As ações foram movidas pelo partido Novo e pela OAB. (Foto: Instagram)
AGU pede ao STF que rejeite ações sobre o bloqueio do X. (Foto: Instagram)
Cármen Lúcia ressalta fragilidade da democracia (Foto: Instagram)
Moraes reconsiderou a retirada de VPNs das lojas. (Foto: Instagram)
Ministra alerta para tempos de “desassossego” no Brasil (Foto: Instagram)
Cabe ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, determinar (Foto: Instagram)
O partido Novo argumenta que a suspensão fere a liberdade de expressão. (Foto: Instagram)
O projeto equipara a pena do aborto após 22 semanas à do homicídio simples. (Foto: Instagram)
Nesta quinta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF), teve na maioria dos votos para manter a decisão no julgamento que se refere da constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) (Foto: Agência Brasil)
Ainda esta semana o STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir se é constitucional dispensar um funcionário público, admitido por concurso público, sem justa causa.
A definição terá repercussão geral, ou seja, o que for decidido valerá para casos semelhantes em outros tribunais do país. O recurso foi apresentado ao Supremo por empregados demitidos do Banco do Brasil após decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que rejeitou o pedido. De acordo com o processo, depois de terem sido aprovados num concurso realizado em abril de 1997, o grupo recebeu cartas da direção da instituição bancária comunicando as demissões.
No documento, os profissionais demitidos dizem que as sociedades de economia mista não podem praticar a dispensa imotivada de seus empregados e pedem que sejam reintegrados aos respectivos cargos. O banco, entretanto, diz que o próprio STF tem entendido que “os empregados das empresas de economia mista não têm estabilidade”.
Quando reconheceu a repercussão geral, o relator, ministro Alexandre de Moraes, disse que o tema é de “indiscutível relevância, com potencial de afetar milhares de relações de trabalho e de repercutir na atuação dos bancos públicos no mercado financeiro”.