Preso por mais de 2 anos, homem é inocentado em São Paulo

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Após 2 anos e 2 meses preso por um crime que não cometeu, Lucas Santos de Medeiros, de 25 anos, foi finalmente absolvido e libertado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A condenação se baseava unicamente no reconhecimento das características físicas do acusado por uma das vítimas, realizado sem seguir os procedimentos legais.

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Em sua decisão, o STJ aplicou um entendimento firmado em 2020 que exige critérios mais rigorosos para condenações baseadas em reconhecimento de características físicas. A ONG Innocence Project Brasil, que se dedica a reparar erros judiciários, auxiliou Lucas na luta por sua liberdade.

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“A prisão foi um rebuliço na minha vida. Tive que sair do meu trabalho, não vi meu filho crescer, eu não vi a minha filha nascer”, relata Lucas, pai de um menino de 5 anos e de uma menina de 2. “O pior momento foi quando eles [policiais] invadiram a minha casa, no dia da prisão. É muito constrangimento, sua família aqui e você saber que está sendo preso por uma coisa que você não fez”, conta.

Lucas foi acusado de integrar uma quadrilha que realizava roubos em série em farmácias da zona norte de São Paulo. Em 2019, ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a 8 anos e 10 meses de prisão por um assalto à mão armada em uma farmácia da Vila Maria.

Com base no novo entendimento do STJ, a Innocence Project Brasil solicitou um habeas corpus para anular o reconhecimento de Lucas e absolvê-lo. O pedido foi acatado pelo ministro Messod Azulay Neto no dia 26 de fevereiro de 2024.

A história de Lucas demonstra a importância de um sistema judicial justo e eficiente, que reconhece seus erros e busca repará-los. A atuação da Innocence Project Brasil foi fundamental para garantir a liberdade de um homem inocente.