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- Nikolas Ferreira será processado por caso de injúria contra Lula. (Fotos: Agência Brasil)
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- Nikolas Ferreira é alvo de inquérito pela PF sobre agressão a bolsonarista. (Foto: Agência Brasil)
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- Nikolas Ferreira faz declaração polêmica sobre ‘morte’ de Lula em vídeo na web. (Fotos: X/Agência Brasil)
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- Artistas não devem temer debates com críticos. (Foto: Instagram)
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- Eduardo Costa e Bruno & Marrone também estão envolvidos na iniciativa de reaproximação. (Foto: Instagram)
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- Lula recusou convite para Cúpula da Paz sem participação russa. (Foto: Instagram)
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- A reunião não estava prevista na agenda oficial de Lula. (Foto: Instagram)
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- A mudança tem o objetivo de tornar os processos mais acessíveis. (Foto: Instagram)
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- A integridade dos exames online é crucial. (Foto: Instagram)
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- A prova online será uma opção parcial ou total. (Foto: Instagram)
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- Toretsk, cidade vizinha, é o próximo alvo das forças russas. (Foto: Instagram)
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- Jean Paul Prates se pronuncia após ser demitido da presidência da Petrobras por Lula. (Foto: Agência Brasil)
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- Além da Lei dos Concursos, o Estatuto da Segurança Privada também foi sancionado. (Foto: Instagram)
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- O Estatuto regula empresas de segurança e transporte de valores. (Foto: Instagram)
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- Governo Lula entra na Justiça contra Pablo Marçal após fala sobre o RS. (Fotos: Agência Brasil/Instagram)
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- ‘Se o cara é corintiano, tudo bem’, diz Lula ao citar violência contra mulheres após jogos de futebol. (Foto: Instagram)
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- A nova lei será aplicada apenas a concursos federais. (Foto: Instagram)
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- O governo cancelou um leilão de arroz devido a suspeitas de fraudes. (Foto: Instagram)
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ignorou a proposta de acordo apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e será processado por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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O processo em questão é referente a uma declaração feita pelo político, durante um evento internacional, em novembro de 2023, em que chamou o presidente de “ladrão” publicamente.
Em decorrência da recusa ao acordo, o o processo será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que definirá se existem elementos suficientes para tornar Nikolas Ferreira réu e abrir, então, uma ação penal.
O acordo ofertado é constituído por uma transação penal, quando o acusado aceita cumprir certas medidas em troca do arquivamento do processo. O acordo é oferecido em casos de crimes cuja pena é inferior a dois anos de reclusão. No caso do aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi sugerido o pagamento de R$ 10 mil.
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A defesa do deputado apresentou a recusa ao acordo nesta última terça-feira (27), e ressaltou que suas declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar. O procurador Hindenburgo Chateaubriand, todavia, alega que a fala de Nikolas Ferreira não pode ser protegida, uma vez que não tinha relação com seu mandato.
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