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- A Procuradoria-Geral da República também recomendou a rejeição das ações. (Foto: Instagram)
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- A suspensão do X no Brasil foi mantida. (Foto: Instagram)
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- VPNs permanecem nas lojas virtuais. (Foto: Instagram)
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- Musk deletou a postagem após críticas. (Foto: Instagram)
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- A Casa Branca condenou a declaração. (Foto: Instagram)
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- Apple e Google não precisam remover VPNs. (Foto: Instagram)
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- X foi intimado a nomear representante legal. (Foto: Instagram)
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- Nunes Marques decidiu submeter o caso ao plenário do STF. (Foto: Instagram)
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- Suspensão do X foi determinada nesta sexta-feira. (Foto: Instagram)
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- Descumprimento de ordem judicial motivou decisão. (Foto: Instagram) post de um político. (Foto: Instagram)
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- O comentário gerou preocupação de incitação à violência. (Foto: Instagram)
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- A OAB contesta a multa de R$ 50 mil para quem usar VPN para acessar o X. (Foto: Instagram)
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- A AGU considera que a ADPF não é o instrumento correto para contestar a decisão. (Foto: Instagram)
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- O X anunciou o fechamento do escritório no Brasil. (Foto: Instagram)
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- Moraes reconsiderou a retirada de VPNs das lojas. (Foto: Instagram)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou sua decisão sobre a proibição do uso de VPNs após ordenar a suspensão do X no Brasil. Inicialmente, Moraes determinou que Apple e Google retirassem o aplicativo X e ferramentas de VPN de suas lojas virtuais. No entanto, ele voltou atrás na noite desta sexta-feira (30), afirmando que a medida poderia causar “transtornos desnecessários” a terceiros.
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Com essa revisão, a remoção dos aplicativos de VPN das lojas está suspensa até que o X ou Elon Musk, proprietário da rede social, se manifestem no processo judicial. Apesar disso, Moraes manteve a multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa que utilizar VPN para acessar o X.
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A suspensão do X no Brasil foi motivada pelo descumprimento de uma ordem judicial que exigia a nomeação de um novo representante legal da empresa no país, o que não foi atendido dentro do prazo estipulado.
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