O obstetra Shakespeare Novaes Cavalcante de Melo foi condenado, na manhã desta terça-feira (8/11), a 1 ano e 4 meses de detenção pela morte de um bebê após o parto, em um hospital particular de Brasília.
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Conforme relatado pela família, a criança sofreu um trauma na cabeça após o especialista utilizar uma ferramenta conhecida como vácuo extrator para tentar retirá-la do útero da mãe. O especialista tem o direito de recorrer em liberdade.
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Este caso veio à tona em novembro de 2022. Na época, a investigação jornalística revelou que pelo menos outras duas famílias denunciaram o mesmo médico por procedimentos semelhantes que colocaram em risco a vida de seus filhos. Pouco tempo após a publicação da denúncia, o médico foi afastado da maternidade onde trabalhava.
O juiz responsável pelo caso afirmou que “a conduta do réu foi decisiva para a morte do recém-nascido”.
“É possível concluir, pois, que o denunciado agiu em desconformidade com o que se esperava de um obstetra, naquelas circunstâncias. Da mesma forma, vislumbra-se desacerto do ponto de vista técnico quando fez o uso inadequado do instrumento”, declarou o magistrado.
“Em suma: resta demonstrado que todos os requisitos estão preenchidos para a configuração do homicídio culposo. O réu agiu culposamente (negligência e imperícia) e provocou o resultado (morte)”, pontuou.
“Está comprovado no curso processual que o homicídio culposo decorreu da inobservância de regra técnica da profissão, ao deixar de acompanhar a parturiente com a devida atenção e tomando a decisão pelo uso do vácuo extrator de forma inapropriada, sem o cuidado e técnica necessários, o que gerou as lesões e consequências demonstradas. Sendo assim, condeno o réu Shakespeare Novaes Cavalcante de Melo, definitivamente, à pena de 1 ano e 4 meses de detenção”, concluiu o juiz.
O médico terá, ainda, de pagar a cada um dos pais do bebê R$ 120 mil de indenização. “Tais valores deverão ser atualizados monetariamente, a partir da data do fato (23/10/2021) e acrescidos de juros de 1% ao mês, desde a data da publicação deste ato decisório”, consta na sentença.
A denúncia ganhou destaque após a morte do menino Bernardo, em outubro de 2021, vir à tona. O caso foi inicialmente reportado pelo Metrópoles. Segundo a família, o bebê sofreu um trauma na cabeça após o especialista utilizar um vácuo extrator para retirá-lo do útero da mãe.
O pai de Bernardo descreveu o procedimento como “assustador”, mencionando que o manuseio inadequado da ferramenta fez o bebê “subir para o abdômen da esposa”. Em um momento repentino, a equipe médica “entrou em pânico”, de acordo com o relato. “Inclusive, a enfermeira realizou uma manobra de Kristeller”, considerada violência obstétrica, e, em seguida, se desculpou, alegando que no “calor da emoção todo mundo comete erros”, disse o pai.
Quando o bebê finalmente foi retirado da barriga da mãe, estava “roxo”, com o “pescoço mole” e em parada cardíaca. Após 13 horas de sofrimento, Bernardo faleceu.
Na ocasião, o médico informou à família que o bebê nasceu com um problema cardíaco e não resistiu. Contudo, os familiares desconfiaram e solicitaram uma necropsia, que revelou que o bebê “tinha órgãos saudáveis, porém apresentava um sangramento subgaleal na região occipital da cabeça, com um volume considerável de sangue”.
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