Marco Temporal das terras indígenas já era, após aprovação no Senado (Foto: Agência Brasil)
A aprovação no Senado do Marco Temporal das terras indígenas, dará uma oportunidade para Lula reforçar sua aliança com o Supremo Tribunal Federal (Foto: Agência Brasil)
Não é considerada uma derrota do governo, essa aprovação é uma resposta do Congresso para o tribunal, que na semana anterior, por nove votos contra dois, decidiu que o Marco Temporal é inconstitucional (Foto: Agência Brasil)
A tese do Marco, defende que as demarcações das terras deve respeitar a ocupação feita pelos povos indígenas até a data da constituição, em outubro de 1988 (Foto: Agência Brasil)
Segundo o entendimento do Supremo, a Constituição assegura aos povos os direitos sobre as terras que historicamente sempre ocuparam, e não somente em outubro daquele ano (Foto: Agência Brasil)
Aprovado no mesmo dia da Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senado, com 43 votos a 21, o projeto passou no mês de maio por último na Câmara com o apoio da bancada ruralista (Foto: Agência Brasil)
Nesse primeiro semestre do governo de Lula, foi marcado por diversas tribulações, principalmente no Congresso Nacional, por dificuldade de avançar em projetos sociais de gestões anteriores. Após duas pautas econômicas serem aprovadas, o atual presidente se mantêm confiante e tentará consolidar sua base parlamentar (Foto: Agência Brasil)
A consolidação passa pelo Centrão no governo, que passou a ser colocada em prática desde o dia da aprovação da reforma tributária, quando o presidente de Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários visitaram Lula no Palácio da Alvorada (Foto: Agência Brasil)
Os planos de Lula para o 2° semestre será o acordo Mercosul-UE, Novo PAC e acerto com o Centrão (Foto: Agência Brasil)
Lula visitou mais países que Bolsonaro em um ano de governo (Foto: Agência Brasil)
Neste último sábado (08), Lula embarcou para Letícia, na Colômbia, para participar do encerramento da Reunião Técnico-Científica da Amazônia, organizado pelo governo colombiano (Foto: Agência Brasil)
Celso Sabino foi convidado por Lula para Ministério do Turismo (Foto: Agência Brasil)
O Palácio do Planalto confirmou que o presidente Lula convidou o deputado Celso Sabino (União-PA) para o Ministério do Turismo (Foto: Agência Brasil)
Lula diz em Bruxelas: “Acordo equilibrado entre Mercosul e União Europeia” (Foto: Agência Brasil)
Lula causa polêmica por declaração sobre cirurgia e uso de termo preconceituoso. (Foto: Agência Brasil)
A aprovação no Senado do Marco Temporal das terras indígenas, dará uma oportunidade para Lula reforçar sua aliança com o Supremo Tribunal Federal.
Não é considerada uma derrota do governo, essa aprovação é uma resposta do Congresso para o tribunal, que na semana anterior, por nove votos contra dois, decidiu que o Marco Temporal é inconstitucional.
A tese do Marco, defende que as demarcações das terras deve respeitar a ocupação feita pelos povos indígenas até a data da constituição, em outubro de 1988.
Segundo o entendimento do Supremo, a Constituição assegura aos povos os direitos sobre as terras que historicamente sempre ocuparam, e não somente em outubro daquele ano.
Aprovado no mesmo dia da Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senado, com 43 votos a 21, o projeto passou no mês de maio por último na Câmara com o apoio da bancada ruralista.